Uma população ainda sem voz

Não precisa ser idoso nem cuidador para participar de debates em busca de cidades mais inclusivas.  Qualquer cidadão pode integrar os conselhos municipais e ajudar a pensar políticas públicas que, no futuro, vão beneficiar todo mundo. Questões importantes como a mobilidade urbana ainda precisam ser asseguradas e estão longe de um consenso.  E falar sobre esse tema significa estar atento a várias situações do espaço público, que impactam diretamente nas nossas vidas. Não se trata de criticar o governo, mas de se empenhar para transformar o ambiente coletivo. 

Agora, se o conselho dá voz aos idosos, ou maduros, seja lá qual for o nome dado ao envelhecimento, essa população ainda está muda.  Hoje só metade das cidades tem esse canal de comunicação. O quadro piora quando se olham os estados isoladamente. Em Alagoas, 16% dos municípios contam com conselho. No Pará, no Amapá e em Roraima, 27%. Na Bahia, no Piauí e em Minas Gerais, 34%. Os dados são do IBGE.

Essa tímida difusão é um problema porque deixa a população mais velha quase tão invisível como era antes do governo Itamar, quando a lei pela primeira vez trouxe uma lista de direitos específicos para os brasileiros com mais de 60 anos. Era 1994.  Um dos artigos determinou que cada cidade abrigaria um Conselho Municipal do Idoso, com a incumbência de fazer os novos direitos valerem e impedir que o poder público e a sociedade continuassem atropelando os mais velhos.

E, em razão das limitações de saúde típicas da idade, os idosos dificilmente conseguem se mobilizar em ONGs que militem por seus direitos — ao contrário de outros grupos também ignorados, como os negros, os portadores do HIV e as pessoas com deficiência.

A presidente do Conselho do Idoso de Florianópolis, Leny Nunes, afirma que os mais velhos são vítimas dos mais variados tipos de violência o tempo todo. Ou seja, o idoso é violentado quando lhe negam prioridade no banco, no ônibus ou no hospital, quando a cidade não oferece infraestrutura adaptada para que ele possa ir e vir, quando a família se apossa de sua aposentadoria, e quando os filhos o despejam numa instituição de longa permanência [a atual denominação do asilo].

“O Brasil tem leis e políticas suficientes e boas para o idoso, mas elas não são postas em prática. O que os conselhos fazem é lutar para que o idoso tenha o respeito que merece”, diz.

Pioneira, a lei de 1994 foi criada para atender o artigo da Constituição de 1988 que diz que “a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas”. Ela, contudo, vinha sendo ignorada sem pudor. Por isso, o Congresso aprovou em 2003 o Estatuto do Idoso, mais abrangente, detalhado e punitivo do que a lei anterior. Com o estatuto, os conselhos municipais tiveram sua utilidade reforçada.

Em Brasília, por exemplo, o conselho do idoso pressiona o governo local a abrir vagas na educação de jovens e adultos (EJA), o antigo supletivo, especificamente no período diurno. Há poucos idosos na EJA porque as aulas quase sempre são ministradas à noite, nas escolas que durante o dia oferecem o ensino regular a crianças e adolescentes. Os mais velhos evitam sair à noite por motivos como a escassez de transporte público, o risco aumentado de assaltos e até mesmo a friagem, que lhes ameaça a saúde.

A demanda por escola na velhice não é pequena. Enquanto a taxa de analfabetismo da população brasileira como um todo é de 7%, o índice sobe para 20% entre os idosos e chega a 30% no caso dos idosos negros.  “Quando se fala no idoso, pensa-se muito na pessoa adoecida, que precisa apenas de políticas públicas de saúde e de assistência social. Mas não pode ser só isso”, diz o presidente do Conselho do Idoso de Brasília, Ronnes Pereira.

Isso porque as pessoas estão cada vez mais envelhecendo com saúde. Para não ser apartado da sociedade, o idoso também tem de contar com políticas de educação, trabalho, esporte, lazer e cultura.

Quando faltam políticas, cabe ao conselho municipal acionar a prefeitura e os vereadores. Quando elas existem e são desrespeitadas, recorre-se à polícia e ao Ministério Público. As leis permitem que cada conselho crie um fundo, alimentado com verba pública e doações, para custear projetos.

O conselho é formado por funcionários da prefeitura e cidadãos comuns, que atuam de forma voluntária, sem salário. Mesmo havendo conselheiros indicados pelo poder público, suas despesas administrativas são custeadas pelos cofres municipais. O órgão não é subordinado à prefeitura.

Leia também: Um novo canal para fortalecer os conselhos municipais de São Paulo

Com informações da Agência Senado e do Jornal da Terceira Idade.

Um novo canal para fortalecer os conselhos municipais de São Paulo

Ao mesmo tempo em que tanto acontece, parece que nada de novo se apresenta no universo da transição demográfica e do envelhecimento. Mas não é bem assim. Histórias de vida são sempre bem-vindas e nos trazem inspiração não só para escrever, como para tomar decisões que farão a diferença na nossa existência. Mas precisamos replicar essas boas experiências de alguma forma. Foi assim, conversando com o jornalista Ricardo Mucci, um ativista da maturidade moderna como eu, que despertei para o tema da importância do papel dos Conselhos de Idosos.

A nossa conversa foi justamente para entender melhor o projeto dele que, embora recém- nascido, já está estruturado para ganhar corpo. Trata-se da Rede Amigo do Idoso de São Paulo-RAISP, que envolve 132 municípios com população acima de 50 mil habitantes.

Uma iniciativa aprovada e certificada pelo Conselho Estadual do Idoso de São Paulo e pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Estado de São Paulo. E que tem a Umana, empresa do Ricardo, e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura (Fapetec) à frente. Algo possível porque a Umana é o embrião da UP Sênior, uma plataforma de comunicação especializada na temática da longevidade.

Entre as ações verticais que integram o projeto está o lançamento do canal de TV-web ViverAgora e da promoção da SêniorWeek; a largada dos workshops SêniorDigital e a estreia do SouDino.com, que será o protagonista de palestras, conferências e eventos. A estratégia está alicerçada na produção e difusão de conteúdos em formato de estudos, projetos, palestras, portais, cursos e vídeos.

O conceito macro é composto por três pilares: Comunicar. Incluir. Transformar.Entendemos que a qualidade da longevidade da geração sênior está diretamente ligada ao acesso à informação e ao conhecimento”,  conta Ricardo. 

A ideia é justamente atualizar e formar os Conselhos para conscientizar não só os idosos, mas toda sociedade da necessidade de discutir e implementar políticas públicas. Além disso, é preciso esclarecer para a população que os maduros superativos são exceção e não regra.

“Para a maioria a idade chega e há desafios que passam longe de bater recordes esportivos ou pular de paraquedas. São questões do dia a dia de quem enfrenta o envelhecimento na prática”.

Os conselhos funcionam como organização capaz de estreitar a relação entre o governo e sociedade civil a partir da participação popular em conjunto com a administração pública nas decisões regentes na sociedade. Um exercício de democracia na busca de soluções para os problemas sociais, com benefício da população como um todo.

Mas se os conselhos são tão fundamentais para desenvolvimento de áreas sociais porque o atual governo deu um passo atrás ao alterar seu funcionamento na esfera da União? É um retrocesso, de fato, como a maior parte das decisões que tem tomado o presidente Jair Bolsonaro.

Não à toa, a medida foi contestada pelo Grande Conselho Municipal do Idoso de São Paulo, presidido pela professora Marly Feitosa, que aprovou na sua assembleia da última semana Moção de Repúdio ao Decreto Federal 9893 de junho de 2019. Uma medida que desmontou o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa e criou um novo modelo que restringe a participação da sociedade civil.

Isso, contudo, não impede que os conselhos de âmbito municipal, permaneçam atuantes e contribuam para a definição dos planos de ação da cidade. Cada conselho atua de maneira diferente, de acordo com a realidade local. E, dentre as suas atribuições, inclui-se a defesa dos direitos dos cidadãos idosos.

Assim, mesmo quem ainda está longe da velhice também pode e precisa se mobilizar, inclusive participando desses conselhos. Muitos jovens ainda não veem que, quando lutam pelos idosos, acabam agindo em causa própria.

Os direitos que os jovens derem agora a essa população serão desfrutados por eles próprios no futuro.

Com 15 anos, Estatuto do Idoso ainda é ineficiente

Perdi a conta de quantas ligações da Caixa Econômica Federal meu pai, de 76 anos, recebeu com a oferta de um empréstimo consignado de R$ 10 mil. Um assédio a insistência. Importante contar isso porque nem sempre um idoso compreende o que de fato está acontecendo. E nem sempre haverá um cuidador para colocar os pingos nos is, como tive de fazer com a atendente ao telefone, diante da contundência da oferta.

Prestes a completar 15 anos em primeiro de outubro, o Estatuto do Idoso apresenta falhas e tem muito a ser atualizado, principalmente se for levado em conta esse novo consumidor idoso. Por isso, as alterações recentes sancionadas pelo presidente Michel Temer são positivas, mas insuficientes diante do Brasil Sênior que se desenha.

Basta levar em conta que apesar de ainda jovem, essa legislação não previu quando nasceu que os cidadãos fossem alcançar, e ultrapassar, os 80 anos. Com isso se fez necessário mudanças para priorizar as necessidades dos 80+ em relação aos demais idosos.

“Os idosos 80+ são muito diferentes dos idosos 60+. São mais sensíveis, mais vulneráveis, têm mais problemas físicos, têm (ou não) mobilidade reduzida. Em troca, têm mais conhecimentos acumulados e mais pressa em compartilhar esses conhecimentos”, escreve Vovô Neusa, do alto de seus 85 anos.

Favorável à alteração,  Neuza Guerreiro de Carvalho é um dos Talentos da Maturidade, e a responsável pelo Blog  Vovó Neuza. Professora aposentada, memorialista e pesquisadora, ela tem uma incrível agilidade para conduzir esse trabalho. “Estou saudável, integra o quanto se pode ser nessa idade, ativa, ainda entusiasmada e motivada a procurar projetos e atividades”.

As novas regras definidas representam, sem dúvida, um marco legal na proteção de uma parcela da sociedade brasileira representada por Vovó Neusa e cada vez mais numerosa. Mas isso não significa que os direitos definidos são, na prática, respeitados, conforme apurado por Ana Vargas, gestora do Portal Plena. O canal é o mais novo parceiro do Casa de Mãe. O objetivo  ao unir forças é ampliar e melhorar a cobertura sobre o tema proposto.

“O que se percebe é que o Estatuto do Idoso não tem sido eficiente na proteção dos interesses individuais e coletivos dos idosos brasileiros”, diz o advogado Everson Prado, especialista em Direito Contratual e Consumerista da Barbero Advogados.

Para ele, ainda que a legislação atual detenha instrumentos que impeçam os abusos cometidos contra as pessoas mais velhas, é comum o surgimento de casos de infração contra idosos que necessitam da intervenção do Poder Judiciário para que a legalidade se estabeleça. As políticas abusivas de cobrança de planos de saúde para idosos, bem como situações nas quais ocorre o endividamento destes devido a políticas agressivas de concessão de crédito consignado, são alguns exemplos.

Prado destaca que a oferta ‘facilitada’ de crédito aliada à omissão das reais condições do negócio e do fato de que o desconto das parcelas é feito diretamente na folha de benefício previdenciário, são os principais instrumentos usados pelas empresas deste setor para agir de forma abusiva. Não é razoável exigir que o consumidor idoso, dentro de suas limitações, detenha condições mínimas para compreender todas as informações do crédito ofertado, bem como domine os canais de atendimento, cada vez mais dinâmicos e digitais”.

Não à toa, o Estatuto do Idoso se comunica diretamente com as normas protecionistas do Código de Defesa do Consumidor. E é a grande vulnerabilidade dos idosos diante das investidas cada vez mais abusivas das empresas, combinada com a falta de fiscalização,  que contribuem, segundo Prado, para a judicialização dos casos.

Ele cita, como o exemplo, o julgamento decorrido de uma Ação Civil Coletiva que tramitou perante a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e  que resultou no impedimento de uma prática bastante conhecida por todos nós: a promoção de cartões de crédito via telefone.

Nesta prática muito comum, atendentes ligam para os idosos oferecendo cartões de crédito e estes, munidos de boa fé e ingenuidade, aceitam as propostas feitas e, a partir daí, costumam ficar endividados a ponto de não poderem manter o próprio sustento.

“A ação civil coletiva adveio de denúncia sobre abusividade na concessão de crédito para aposentados e pensionistas com limites superiores em até duas vezes o valor do benefício e com desconto direto em folha de pagamento. Caso flagrante de política agressiva que contribui para o descontrole financeiro dessa fatia da população que demanda atenção especial”, conta Prado.

Por esses e outros motivos, o especialista afirma que o Estatuto doIdoso ainda não alcançou a efetividade esperada.  Veja abaixo os principais pontos desta entrevista:

O Estatuto do Idoso funciona de forma efetiva ou se trata de mais um documento bem intencionado que, na prática, deixa a desejar?

O Estatuto do Idoso, desde sua criação, trouxe importantes avanços na proteção dos interesses individuais e coletivos dos idosos. Acesso ao transporte público gratuito, vagas de estacionamento marcadas, a implementação do benefício assistencial do LOAS [Lei Orgânica de Assistência Social] e a tramitação privilegiada em processos judiciais são exemplos práticos em que o documento alcança alguma efetividade. Todavia, em alguns segmentos específicos, o documento não tem a efetividade esperada, como no caso da exposição exacerbada dos idosos ao crédito facilitado e seus reflexos no cotidiano dessa fatia da população.

Poderia citar algum caso em que sua atuação como advogado beneficiou um idoso que o tenha procurado por ser vítima de algum abuso previsto no Estatuto?

Estamos atuando em um caso em que um casal de idosos teve a contratação de plano de saúde negado em razão da chamada “sinistralidade” e em razão de sua idade avançada.

Quais são os principais abusos cometidos contra os idosos?

Reajuste desproporcional em mensalidades de planos de saúde, cancelamentos de planos de saúde empresarias compulsoriamente após a aposentadoria do idoso e superendividamento do idoso são ocorrências que sempre se repetem.

Em relação ao endividamento, é comum vermos que algumas empresas chegam a ligar insistentemente para idosos/aposentados oferecendo ‘facilidades’ relativas à oferta de crédito e muitos continuam caindo nesse golpe. Não haveria uma maneira legal de impedir isto?

Apesar de um projeto de lei visando beneficiar o consumidor exposto ao assédio típico das empresas desse segmento ter sido aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Deputados, efetivamente não há uma maneira legal de impedir essa prática. O que ocorre é que os benefícios são pagos por meio dos bancos, que tem acesso a esse tipo de informação e a partir disso passam a classificar o idoso como potencial usuário destes serviços de crédito, sem se preocupar, muitas vezes, com a forma que as condições e a contratação do negócio é disponibilizada.

Em relação aos reajustes abusivos dos planos de saúde: como o idoso deve proceder diante disso. O que ele pode fazer, de forma prática e legal, para não aceitar esse tipo de abuso ?

O idoso tem que verificar se o reajuste encontra-se em acordo com a previsão do órgão regulador, que no caso é a ANS. O reajuste do usuário que superou a faixa dos 59 anos não pode ser superior a seis vezes o valor do usuário enquadrado na primeira faixa do plano de saúde, que é aquele que tem idade de 0-18 anos. Caso se verifique o reajuste desproporcional, o idoso pode fazer reclamação junto ao Procon, procurar a Defensoria Pública ou advogado, bem como realizar denúncia ao Ministério Público para averiguar as irregularidades que detém as prerrogativas necessárias para apurar e levar o caso adiante.

A maior parte dos idosos brasileiros é formada por pessoas de classe média/baixa que, em caso de abusos, não teria como arcar com despesas legais. O que pode ser feito?

Não só em relação aos idosos, mas toda a população hipossuficiente economicamente pode valer-se dos benefícios da assistência judiciária gratuita, antes regulada pela Lei 1.060/50 e atualmente enraizada no Código de Processo Civil, o qual garante à parte a isenção de custas e despesas legais aos cidadãos que fizerem prova dessa condição.

Qual sua opinião sobre alteração realizada no Estatuto ano passado?

A alteração traz entendimento que, dentre a população idosa, também há diferenciação em razão do agravamento do risco de saúde pelo avanço de sua idade e diante disso adotou critério objetivo para tratar as urgências em uma camada da população que já deveria ter, em tese, prioridade de atendimento. Do ponto de vista técnico, apesar de não existir ilegalidade na alteração, o que se demonstra é a ineficiência das instituições em garantir uma prioridade que já deveria estar sendo observada.

Com Portal Plena.

Políticas públicas têm de levar em conta diferentes modos de envelhecer

O interesse sobre longevidade veio com o processo de envelhecimento dos meus pais, fonte inesgotável de pautas. Muito do que escrevo é por causa deles. E sempre fui crítica em relação ao modo como eles enfrentavam as dificuldades de envelhecer. Nesse processo, muitos preconceitos sobre como o velho tem de se comportar diante da velhice caíram por terra.

Nunca se tratou de preconceito no sentido conservador da coisa, mas de cultivar autoestima e de ter coragem para se transformar diante das mudanças inevitáveis. Acontece que duas leituras desta semana me fizeram refletir sobre como é complicado lidar com a diversidade na velhice. E como é difícil manter a liberdade de se envelhecer como se bem entender, pois nem todo mundo envelhece da mesma maneira.

Entre as inúmeras notícias que têm sido divulgadas sobre a Economia Prateada – aquela movimentada pelos grisalhos –, a mídia dá ênfase aos idosos ativos e com autonomia.  Mas embora estejamos vivendo mais, isso não significa que seja com saúde e qualidade de vida.

É o que mostra pesquisa da Organização Pan-Americana de Saúde, realizada desde 2000: a Sabe (Saúde, Bem-estar e Envelhecimento). A ideia é avaliar como os idosos estão lidando com os desafios da idade em sete centros urbanos, entre os quais Bridgetown (Barbados); Buenos Aires (Argentina); São Paulo (Brasil); Santiago (Chile); Havana (Cuba); Cidade do México (México) e Montevidéu (Uruguai).

O resultado no País reforça a necessidade de uma agenda nacional de saúde pública voltada para o envelhecimento, conforme defende a professora Yeda Aparecida de Oliveira Duarte, do Departamento de Enfermagem da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora da Sabe, na coluna de Mariza Tavares, para o G1.

As estatísticas foram apresentadas no XXI Congresso Brasileiro de Geriatria e  Gerontologia, realizado entre 6 e 8 de junho, no Rio de Janeiro. E mostram crescimento do número de idosos com doenças crônicas, assim como aumento do grupo daqueles que não conseguem desempenhar uma ou mais atividade física básica, como alimentar-se ou tomar banho.

Outra grande parcela não consegue realizar ações instrumentais como cozinhar,  usar transporte público ou privado, cuidar de animais de estimação e das próprias finanças.

O que esse estudo desenha é que nem todos envelhecem da mesma maneira. A longevidade não é homogênea. As necessidades vão além do direito à saúde e envolvem a educação de cuidadores e familiares para lidar com isso.

“Não estamos envelhecendo, mas rejuvenescendo”,  contrapõe a pesquisadora do Instituto de Pesquisas Econômicas (IPEA), Ana Amélia Camarano, especialista em envelhecimento populacional, em entrevista para a Folha de S. Paulo.  Para ela,  o conceito de idoso ficou velho.

Sob esse ângulo, os 60+ de hoje não são idosos como os de antigamente. E, mesmo com as rugas e os joelhos doloridos, continuam a ser na velhice quem sempre foram no decorrer de suas vidas. Respeitar essa individualidade faz parte de uma cultura que ainda precisa ser construída.

Universo diverso em Gracie and Frankie

Para quem deseja entender um pouco melhor desse universo diverso, recomendo a série Gracie and Frankie, de Marta Kauffman (a mesma de Friends) e Howard J. Morris.  E fica aqui meu obrigada à Netflix, que detém os direitos autorais da imagem usada acima, pois se aventurar pela narrativa é  o mesmo que receber um abraço.

“Grace and Frankie exalta a fortaleza destas mulheres que encontraram o próprio conforto por meio da adversidade. O que de fora soa como teimosia para elas é na verdade um ato de resistência, no melhor sentido da palavra”, avalia o AdoroCinema.

A trama gira em torno da questão do envelhecimento,  de forma dramática mas com muito humor. Tudo começa quando Grace (Jane Fonda) e Frankie (Lily Tomlin) se veem obrigadas a dividir moradia após seus respectivos maridos Robert (Martin Sheen) e Sol (Sam Waterston) se declararem gays e amantes há 20 anos.

Diga-se de passagem, que todos estão na faixa dos 70, mas as mulheres – sempre tidas como seres mais frágeis – protagonizam a trama. Sem dar spoiler e ainda entretida com a terceira temporada – a estreia da quinta está prevista para 2019 – gostaria apenas de destacar o quão didática ela pode ser para lidarmos com o ageismo.

Muito além da reforma da Previdência

No trato com o envelhecimento, uma questão fundamental, de acordo com a especialista do IPEA, é pensar na velhice desde já e garantir que os idosos do futuro, os novos idosos, envelheçam bem até 2050, quando o número de 60+ mais deve triplicar. Algo só possível com políticas públicas na área de educação, trabalho e renda, além de saúde.

Por isso, conhecer o universo tão bem retratado em Gracie and Frankie pode ajudar a refletir sobre as diferenças na hora de elaborar um projeto para o futuro, que não é linear. Quem me garante que em vez do cartão de estacionamento para idoso eu não vou precisar é de uma boa calçada para circular com uma possante cadeira de rodas?

Reflexões como essas precisam pautar o diálogo da sociedade agora para construção de um caminho que todos nós vamos inevitavelmente trilhar.  Não é o rótulo em relação a essa fase da vida que importa, mas como nos educamos em relação a esse processo para o amanhã, e de que maneira atuamos hoje. É isso que fará a diferença.

Então seja lá qual for o termo adotado – velhice, terceira idade, melhor idade, longevidade, maturidade –, o que importa é que somos seres únicos e precisamos batalhar pelo direito de envelhecer ao nosso modo.  Afinal, como diz a canção Noite Severina, lindamente interpretada por Ney Matogrosso, um ícone da longevidade e da diversidade: “Cada ser tem sonhos a sua maneira”.