Fora dos holofotes dos grandes eventos, a violência cresce

Diversos eventos estão programados para a semana que celebra o Dia Internacional das Pessoas Idosas, no dia 1 outubro. Entre todas as ações e atividades, a Longevidade Expo + Forum, em sua edição primeira, se destacou. Reuniu em São Paulo mais de 250 expositores e palestrantes que mostraram ser possível envelhecer com qualidade de vida. Mas a data – instituída pela ONU há 37 anos – deve nos  conscientizar que, fora dos holofotes, muita coisa ainda precisa de atenção.  Principalmente nos recônditos desse Brasil Sênior.

Segundo a Organização Mundial da Saúde um em cada seis idosos é vítima de algum tipo de violência. O dado faz parte de um relatório publicado na revista Lancet Global Health, que alerta que mais de 16% das pessoas com mais de 60 anos sofrem algum tipo de abuso. O documento reforça que este tipo de violência vem aumentando.

Conforme a Lei 10.741, a violência contra pessoa idosa é crime, portanto, não deve ser encarada como algo normal. São necessárias campanhas que levem conhecimento às pessoas com mais de 60 anos, para que eles conheçam seus direitos e tenham voz ativa para se defender. O Disque 100, canal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, é um meio que pode ser utilizado e precisa ser divulgado.

Levantamento feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos revelou que, em 2018, o Disque 100 registrou um aumento de 13% no número de denúncias sobre violência contra idosos, em relação ao ano anterior. Isso sem contar o que não é denunciado. O serviço de atendimento recebeu 37.454 notificações, sendo que a maioria das agressões foi cometida nas residências das vítimas (85,6%), por filhos (52,9%) e netos (7,8%).

A triagem revela ainda que a suscetibilidade das mulheres idosas é maior. Elas foram vítimas em 62,6% dos casos e os homens, em 32,2%. Em 5,1% dos registros, o gênero da vítima não foi informado.

Quanto à faixa etária, os dois perfis que predominam são de pessoas com idade entre 76 e 80 anos (18,3%) e entre 66 e 70 anos (16,2%). O relatório também destaca que quase metade das vítimas (41,5%) se declarou branca, 26,6% eram pardas, 9,9% pretas e 0,7% amarelas. As vítimas de origem indígena representam 0,4% do total.

As violações mais comuns foram negligência (38%);  violência psicológica (26,5%), configurada quando há gestos de humilhação, hostilização ou xingamentos; e a violência patrimonial, que ocorre quando o idoso tem seu salário retido ou seus bens destruídos (19,9%).

A violência física figura em quarto lugar, estando presente em 12,6% dos relatos levados ao Disque 100. Em alguns casos, mais de um tipo de violência foi cometido e, portanto, comunicado à central.

Geograficamente, as ocorrências estão concentradas no estado de São Paulo, que aparece em primeiro lugar na lista, com 9.010 dos casos reportados. O estado de Minas Gerais ocupa a segunda posição, com 5.379 registros, seguido por Rio de Janeiro, com 5.035 e Rio Grande do Sul, que responde por 1.919 ocorrências.

Abandono e exclusão social também são violência

Para o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do ministério, Antônio Costa, a violência contra idosos vai além de agressões classificadas como maus tratos. Ele inclui o abandono e a exclusão social dessas pessoas como graves problemas.

Uma das ações governamentais de proteção a pessoas idosas é o Programa Viver, que tem como finalidade a ampliação de oportunidades aos idosos, por meio da inclusão digital e social. As ações abrangem as áreas da tecnologia, educação, saúde e mobilidade física.

O programa tem o propósito de resgatar a autoestima, conscientizar a pessoa idosa no âmbito da educação financeira e dos direitos a ela inerentes. Além do programa, o governo federal articula a Campanha Junho Lilás, que visa prevenir e identificar situações de abuso contra idosos. Lançada este ano, a iniciativa integra um movimento global de alusão ao Dia Internacional de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho.

Nesta data, como em todos os outros dias,  é importante que a gente se mobilize para compartilhar dados e disseminar iniciativas que ajudem a coibir essa cruel realidade.

Com Agência Brasil, Unifesp e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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Uma população ainda sem voz

Não precisa ser idoso nem cuidador para participar de debates em busca de cidades mais inclusivas.  Qualquer cidadão pode integrar os conselhos municipais e ajudar a pensar políticas públicas que, no futuro, vão beneficiar todo mundo. Questões importantes como a mobilidade urbana ainda precisam ser asseguradas e estão longe de um consenso.  E falar sobre esse tema significa estar atento a várias situações do espaço público, que impactam diretamente nas nossas vidas. Não se trata de criticar o governo, mas de se empenhar para transformar o ambiente coletivo. 

Agora, se o conselho dá voz aos idosos, ou maduros, seja lá qual for o nome dado ao envelhecimento, essa população ainda está muda.  Hoje só metade das cidades tem esse canal de comunicação. O quadro piora quando se olham os estados isoladamente. Em Alagoas, 16% dos municípios contam com conselho. No Pará, no Amapá e em Roraima, 27%. Na Bahia, no Piauí e em Minas Gerais, 34%. Os dados são do IBGE.

Essa tímida difusão é um problema porque deixa a população mais velha quase tão invisível como era antes do governo Itamar, quando a lei pela primeira vez trouxe uma lista de direitos específicos para os brasileiros com mais de 60 anos. Era 1994.  Um dos artigos determinou que cada cidade abrigaria um Conselho Municipal do Idoso, com a incumbência de fazer os novos direitos valerem e impedir que o poder público e a sociedade continuassem atropelando os mais velhos.

E, em razão das limitações de saúde típicas da idade, os idosos dificilmente conseguem se mobilizar em ONGs que militem por seus direitos — ao contrário de outros grupos também ignorados, como os negros, os portadores do HIV e as pessoas com deficiência.

A presidente do Conselho do Idoso de Florianópolis, Leny Nunes, afirma que os mais velhos são vítimas dos mais variados tipos de violência o tempo todo. Ou seja, o idoso é violentado quando lhe negam prioridade no banco, no ônibus ou no hospital, quando a cidade não oferece infraestrutura adaptada para que ele possa ir e vir, quando a família se apossa de sua aposentadoria, e quando os filhos o despejam numa instituição de longa permanência [a atual denominação do asilo].

“O Brasil tem leis e políticas suficientes e boas para o idoso, mas elas não são postas em prática. O que os conselhos fazem é lutar para que o idoso tenha o respeito que merece”, diz.

Pioneira, a lei de 1994 foi criada para atender o artigo da Constituição de 1988 que diz que “a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas”. Ela, contudo, vinha sendo ignorada sem pudor. Por isso, o Congresso aprovou em 2003 o Estatuto do Idoso, mais abrangente, detalhado e punitivo do que a lei anterior. Com o estatuto, os conselhos municipais tiveram sua utilidade reforçada.

Em Brasília, por exemplo, o conselho do idoso pressiona o governo local a abrir vagas na educação de jovens e adultos (EJA), o antigo supletivo, especificamente no período diurno. Há poucos idosos na EJA porque as aulas quase sempre são ministradas à noite, nas escolas que durante o dia oferecem o ensino regular a crianças e adolescentes. Os mais velhos evitam sair à noite por motivos como a escassez de transporte público, o risco aumentado de assaltos e até mesmo a friagem, que lhes ameaça a saúde.

A demanda por escola na velhice não é pequena. Enquanto a taxa de analfabetismo da população brasileira como um todo é de 7%, o índice sobe para 20% entre os idosos e chega a 30% no caso dos idosos negros.  “Quando se fala no idoso, pensa-se muito na pessoa adoecida, que precisa apenas de políticas públicas de saúde e de assistência social. Mas não pode ser só isso”, diz o presidente do Conselho do Idoso de Brasília, Ronnes Pereira.

Isso porque as pessoas estão cada vez mais envelhecendo com saúde. Para não ser apartado da sociedade, o idoso também tem de contar com políticas de educação, trabalho, esporte, lazer e cultura.

Quando faltam políticas, cabe ao conselho municipal acionar a prefeitura e os vereadores. Quando elas existem e são desrespeitadas, recorre-se à polícia e ao Ministério Público. As leis permitem que cada conselho crie um fundo, alimentado com verba pública e doações, para custear projetos.

O conselho é formado por funcionários da prefeitura e cidadãos comuns, que atuam de forma voluntária, sem salário. Mesmo havendo conselheiros indicados pelo poder público, suas despesas administrativas são custeadas pelos cofres municipais. O órgão não é subordinado à prefeitura.

Leia também: Um novo canal para fortalecer os conselhos municipais de São Paulo

Com informações da Agência Senado e do Jornal da Terceira Idade.

Relatório da ONU permite reflexão além da numeralha

A transição demográfica é global e irreversível. E o processo de envelhecimento de uma população não pode ser visto como fato isolado. Há reflexos na vida social, nas contas públicas, no mercado de trabalho, na saúde e assistência médica e, na composição das famílias. Por isso, o mais recente relatório World Population Prospects, da ONU – Organização das Nações Unidas demanda uma reflexão que vai além da numeralha toda.

O documento, lançado a cada dois anos, faz um retrato da população de 235 países. Estima-se um contingente atual de 7,7 bilhões de pessoas, que deve chegar a 9,7 bilhões em 2050, saltando a quase 11 bilhões em 2100.

Mostra ainda que em 13 anos, o mundo terá 1,4 bilhão de idosos.

Um número que deve passar de 2 bilhões em 2050, quando todas as regiões do mundo, exceto a África, terão um quarto ou mais de sua população com mais de 60.

É uma parcela que cresce em média 3% ao ano devido às baixas taxas de fertilidade e a uma expectativa de vida maior: hoje a média mundial é de 72,6 anos, mas deve aumentar para 77,1 anos em 2050.

A taxa potencial de suporte, que compara os números de pessoas em idades ativas com os de pessoas acima dos 65 anos de idade, está em queda. No Japão, essa taxa é de 1,8, a menor do mundo. Outros 29 países — a maioria na Europa e no Caribe — já têm taxas potenciais de suporte abaixo de 3. Até 2050, estima-se que 48 países — a maioria na Europa, América do Norte e Leste e Sudeste da Ásia — terão taxas abaixo de 2.

Já existem mais velhos que crianças.

Chama atenção ainda o fato de que em 2018, pela primeira vez na história, pessoas com 65 anos ou mais em todo o mundo superaram em número as crianças menores de cinco anos.  Projeções indicam que em 2050 haverá mais do que o dobro de pessoas com mais de 65 anos do que crianças menores de cinco anos. Até 2050, o número de pessoas com 65 anos ou mais globalmente também ultrapassará o número de adolescentes e jovens de 15 a 24 anos.

As regiões em que a parcela da população com 65 anos ou mais deve dobrar entre 2019 e 2050, de acordo com o documento, incluem o Norte da África e o Oeste da Ásia, o Centro e o Sul da Ásia, o Leste e o Sudeste da Ásia e a América Latina e Caribe. Na Europa e na América do Norte, até 2050, uma em cada quatro pessoas poderá ter 65 anos ou mais.

Globalmente também a população com mais de 80 deve triplicar em 2050 de 137 milhões em 2017 para 425 milhões e 2050. Em 2100 estima-se que esse grupo alcance mais de 900 milhões.

Cenário demográfico ajuda a tomar decisões.

Essas e outras estatísticas trazidas pelo relatório – que pode ser acessado na íntegra, em inglês – deixam claro como é urgente um planejamento baseado nos cenários demográficos. Embora sejam projeções, o documento oferece um quadro que permite a tomada de decisões que transcendem o envelhecimento populacional.

Tal situação exige políticas desafiadoras, que podem (e devem) ser pautadas pelos ODSs – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Trata-se de uma agenda formada por 17 eixos, que devem ser implementados por todos os países do mundo durante os próximos 15 anos, até 2030.

Como incluir os idosos na Agenda 2030?

Um olhar mais atento para a sociedade é o suficiente para perceber que o processo de envelhecimento ocorre num cenário caracterizado por desigualdade, pobreza, esgotamento de um modelo de crescimento econômico insustentável e avanço do desemprego e do emprego de baixa produtividade. Por isso mesmo é tão importante incorporar as pessoas idosas na implementação e no acompanhamento da Agenda 2030.

Nesse caminho, a Cepal – Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe indica alternativas no livro Envelhecimento, pessoas idosas e Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Perspectiva regional e de direitos humanos.

O conteúdo traz diretrizes para garantir o acesso à proteção social que, sob a perspectiva da CEPAL, implica a integração de três pilares básicos: pensões, atenção básica à saúde e cuidados para a autonomia.

“É um convite à reflexão sobre nós mesmos, sobre a vida que queremos e a sociedade que ansiamos (mais solidária, mais interdependente, onde ninguém fique para trás) e sobre o que poderíamos fazer para nela incluir, com toda justiça e em pé de igualdade, as pessoas idosas com total respeito à sua autonomia e dignidade”, conclui Alicia Bárcena, Secretária Executiva da CEPAL, no prólogo da publicação.

Vale a leitura.

Saiba mais em Jovem País de Cabelos Grisalhos.