Envelhecer é uma conquista

No Dia Internacional do Idoso, é preciso ressaltar necessidade de políticas públicas e celebrar a longevidade

Por Marília Viana Berzins*

Há grandes avanços nas políticas públicas de proteção social ao idoso no Brasil. Tais avanços foram definidos na Constituição de 1988, que ofereceu aos cidadãos regras e princípios até então distantes da maioria absoluta da população.

São exemplos destas conquistas, aquelas que estão referidas nas políticas de seguridade social, ou seja, previdência, assistência social e saúde. São políticas estruturantes na defesa das condições de vida de quem mais precisa da presença e proteção do Estado. Entretanto, devido às questões de desigualdade social e econômica predominante no cenário nacional, nem todos os brasileiros são contemplados nas suas necessidades integrais e muitos ainda vivem na precariedade e exclusão social.

O Brasil, através dos seus municípios, tem um marco legal bem avançado para atender e proteger a população idosa, mas na prática, age como se fosse ainda um país jovem. É um país que ainda não se comprometeu com a demanda deste segmento etário.

Eis aí um desafio. O país precisa se preparar hoje para responder as necessidades da população idosa que já é presente, como também se preparar adequadamente para receber a que está envelhecendo e que terá um impacto muito grande na vida social, sobretudo na política de cuidados de média, curta e longa duração.

O Sistema de Garantia de Direitos, composto pelo conjunto de políticas públicas e sociais, incluindo, por exemplo, o SUS – Sistema Único de Saúde; e o SUAS – Sistema Único de Assistência Social é o instrumento do Estado para garantir direitos. Só que vivemos num Estado de desproteção social na medida em que o Estado brasileiro não garante aos cidadãos idosos o acesso gratuito e universal às políticas já consolidadas no sistema, que deveriam proteger os cidadãos mais vulneráveis. Ou seja, as proteções sociais não estão dando conta de atender a população idosa. Preocupa-nos transformar a conquista da longevidade em problema social, como tem sido evidenciado no discurso de economistas e gestores públicos.

Temos muitos desafios a serem vencidos quando pensamos em políticas públicas e sociais para a população que envelhece. O modelo público de política pública ainda se fundamenta no familismo.

Tais práticas se expressam principalmente na política de assistência social e se caracteriza na família como pilar central, como foco principal da ação, tomando-a como espaço privilegiado de proteção dos seus membros, independente do seu modelo. Ao Estado, cabe intervir somente quando a família falha.

Além de dar a família o principal papel de cuidar da pessoa idosa, o modelo familista reforça a desigualdade de gênero, à medida que sobrecarrega a responsabilidade da mulher na proteção da sua família, sem o devido amparo do Estado.

O futuro do Brasil é a velhice! E o que o Brasil precisa é de políticas públicas para atender seus cidadãos idosos.

Se tivéssemos no território nacional, a partir dos entes federados, União, Estados, Distrito Federal e dos 5.570 municípios a efetiva implantação do que já está previsto no marco legal, incluído o Estatuto do Idoso, já seria um grande avanço. Precisamos sim, de políticas de Estado para as pessoas idosas e não políticas de governo que podem se equivocar, inclusive quanto a autonomia das pessoas idosas, que podem desejar morar ou não como suas famílias.

Por um Brasil que reconheça a velhice como conquista social da humanidade. Envelhecer com dignidade, direito humano fundamental.

*Marília Viana Berzins é doutora em Saúde Pública, mestre em Gerontologia Social e presidente do OLHE.

Fora dos holofotes dos grandes eventos, a violência cresce

Diversos eventos estão programados para a semana que celebra o Dia Internacional das Pessoas Idosas, no dia 1 outubro. Entre todas as ações e atividades, a Longevidade Expo + Forum, em sua edição primeira, se destacou. Reuniu em São Paulo mais de 250 expositores e palestrantes que mostraram ser possível envelhecer com qualidade de vida. Mas a data – instituída pela ONU há 37 anos – deve nos  conscientizar que, fora dos holofotes, muita coisa ainda precisa de atenção.  Principalmente nos recônditos desse Brasil Sênior.

Segundo a Organização Mundial da Saúde um em cada seis idosos é vítima de algum tipo de violência. O dado faz parte de um relatório publicado na revista Lancet Global Health, que alerta que mais de 16% das pessoas com mais de 60 anos sofrem algum tipo de abuso. O documento reforça que este tipo de violência vem aumentando.

Conforme a Lei 10.741, a violência contra pessoa idosa é crime, portanto, não deve ser encarada como algo normal. São necessárias campanhas que levem conhecimento às pessoas com mais de 60 anos, para que eles conheçam seus direitos e tenham voz ativa para se defender. O Disque 100, canal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, é um meio que pode ser utilizado e precisa ser divulgado.

Levantamento feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos revelou que, em 2018, o Disque 100 registrou um aumento de 13% no número de denúncias sobre violência contra idosos, em relação ao ano anterior. Isso sem contar o que não é denunciado. O serviço de atendimento recebeu 37.454 notificações, sendo que a maioria das agressões foi cometida nas residências das vítimas (85,6%), por filhos (52,9%) e netos (7,8%).

A triagem revela ainda que a suscetibilidade das mulheres idosas é maior. Elas foram vítimas em 62,6% dos casos e os homens, em 32,2%. Em 5,1% dos registros, o gênero da vítima não foi informado.

Quanto à faixa etária, os dois perfis que predominam são de pessoas com idade entre 76 e 80 anos (18,3%) e entre 66 e 70 anos (16,2%). O relatório também destaca que quase metade das vítimas (41,5%) se declarou branca, 26,6% eram pardas, 9,9% pretas e 0,7% amarelas. As vítimas de origem indígena representam 0,4% do total.

As violações mais comuns foram negligência (38%);  violência psicológica (26,5%), configurada quando há gestos de humilhação, hostilização ou xingamentos; e a violência patrimonial, que ocorre quando o idoso tem seu salário retido ou seus bens destruídos (19,9%).

A violência física figura em quarto lugar, estando presente em 12,6% dos relatos levados ao Disque 100. Em alguns casos, mais de um tipo de violência foi cometido e, portanto, comunicado à central.

Geograficamente, as ocorrências estão concentradas no estado de São Paulo, que aparece em primeiro lugar na lista, com 9.010 dos casos reportados. O estado de Minas Gerais ocupa a segunda posição, com 5.379 registros, seguido por Rio de Janeiro, com 5.035 e Rio Grande do Sul, que responde por 1.919 ocorrências.

Abandono e exclusão social também são violência

Para o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do ministério, Antônio Costa, a violência contra idosos vai além de agressões classificadas como maus tratos. Ele inclui o abandono e a exclusão social dessas pessoas como graves problemas.

Uma das ações governamentais de proteção a pessoas idosas é o Programa Viver, que tem como finalidade a ampliação de oportunidades aos idosos, por meio da inclusão digital e social. As ações abrangem as áreas da tecnologia, educação, saúde e mobilidade física.

O programa tem o propósito de resgatar a autoestima, conscientizar a pessoa idosa no âmbito da educação financeira e dos direitos a ela inerentes. Além do programa, o governo federal articula a Campanha Junho Lilás, que visa prevenir e identificar situações de abuso contra idosos. Lançada este ano, a iniciativa integra um movimento global de alusão ao Dia Internacional de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho.

Nesta data, como em todos os outros dias,  é importante que a gente se mobilize para compartilhar dados e disseminar iniciativas que ajudem a coibir essa cruel realidade.

Com Agência Brasil, Unifesp e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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Dia do Idoso é alerta para a sociedade aprender a ressignificar a velhice

Quando os problemas ambientais vieram à tona, toda a sociedade teve de passar por uma reeducação que a levou a rever seu comportamento. De lá para cá, o entendimento do ciclo de vida de um produto faz parte do cotidiano das mais diversas gerações, que entenderam a preservação do meio ambiente como algo essencial para o futuro do planeta. O desafio agora é modificar a compreensão sobre o ciclo da vida humana para ressignificar a longevidade, um fenômeno inédito para os brasileiros.

O Dia Internacional do Idoso, comemorado nesta segunda-feira, 1 de Outubro, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 para sensibilizar a sociedade sobre as questões do envelhecimento e da necessidade de proteger e cuidar da população mais idosa. Algo que só se conquista com educação. É a base de tudo. De todo o resto.

Quando os problemas ambientais vieram à tona, toda a sociedade teve de passar por uma reeducação que a levou a rever seu comportamento. De lá para cá, o entendimento do ciclo de vida de um produto faz parte do cotidiano das mais diversas gerações, que entenderam a preservação do meio ambiente como algo essencial para o futuro do planeta. Não é diferente com o envelhecimento. O desafio agora é modificar a compreensão sobre o ciclo da vida humana para ressignificar a longevidade, um fenômeno inédito para os brasileiros.

E, consciente disso, o Portal Plena faz sua parte com o Plena na Escola. Trata-se de um projeto recém-lançado, que debate os reflexos da transição demográfica com os alunos do ensino médio.

De acordo com Ana Cláudia Vargas, o retorno tem sido positivo. “Estudantes interessados, perguntas estimulantes, um cenário que favorece a discussão,  assim têm sido os debates do Plena na Escola, uma iniciativa que se propõe a ser uma conversa franca e aberta sobre a velhice”, conta em seu texto.

Na prática, são conversas  nas quais o economista Wanderley Parizotto fundador do portal, fala aos estudantes sobre o rápido envelhecimento da população brasileira, sobre suas consequências e da importância de se envelhecer de forma autônoma em todos os aspectos. Ou seja, de ressignificar a longevidade.

Segundo Parizotto, a ideia é inserir  o tema do envelhecimento em alguma atividade acadêmica do dia a dia. A discussão demora, em média, uma hora. E todos os assuntos abordados são ilustrados e respaldados em dados do IBGE.

“Procuramos sempre fazer um paralelo com a leitura e o conhecimento matemático, histórico, sociológico, filosófico e assim por diante”, diz. “A intenção é levar este debate para escolas do Brasil inteiro”.

plena nas escolas

Interessados em saber mais sobre o Projeto Plena Na Escola devem entrar em contato com ana.vargas@portalplena.com (11) 99843-9381 ou  wanderley@portalplena.com (11) 994153-7528.