Diversos eventos estão programados para a semana que celebra o Dia Internacional das Pessoas Idosas, no dia 1 outubro. Entre todas as ações e atividades, a Longevidade Expo + Forum, em sua edição primeira, se destacou. Reuniu em São Paulo mais de 250 expositores e palestrantes que mostraram ser possível envelhecer com qualidade de vida. Mas a data – instituída pela ONU há 37 anos – deve nos conscientizar que, fora dos holofotes, muita coisa ainda precisa de atenção. Principalmente nos recônditos desse Brasil Sênior.
Segundo a Organização Mundial da Saúde um em cada seis idosos é vítima de algum tipo de violência. O dado faz parte de um relatório publicado na revista Lancet Global Health, que alerta que mais de 16% das pessoas com mais de 60 anos sofrem algum tipo de abuso. O documento reforça que este tipo de violência vem aumentando.
Conforme a Lei 10.741, a violência contra pessoa idosa é crime, portanto, não deve ser encarada como algo normal. São necessárias campanhas que levem conhecimento às pessoas com mais de 60 anos, para que eles conheçam seus direitos e tenham voz ativa para se defender. O Disque 100, canal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, é um meio que pode ser utilizado e precisa ser divulgado.
Levantamento feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos revelou que, em 2018, o Disque 100 registrou um aumento de 13% no número de denúncias sobre violência contra idosos, em relação ao ano anterior. Isso sem contar o que não é denunciado. O serviço de atendimento recebeu 37.454 notificações, sendo que a maioria das agressões foi cometida nas residências das vítimas (85,6%), por filhos (52,9%) e netos (7,8%).
A triagem revela ainda que a suscetibilidade das mulheres idosas é maior. Elas foram vítimas em 62,6% dos casos e os homens, em 32,2%. Em 5,1% dos registros, o gênero da vítima não foi informado.
Quanto à faixa etária, os dois perfis que predominam são de pessoas com idade entre 76 e 80 anos (18,3%) e entre 66 e 70 anos (16,2%). O relatório também destaca que quase metade das vítimas (41,5%) se declarou branca, 26,6% eram pardas, 9,9% pretas e 0,7% amarelas. As vítimas de origem indígena representam 0,4% do total.
As violações mais comuns foram negligência (38%); violência psicológica (26,5%), configurada quando há gestos de humilhação, hostilização ou xingamentos; e a violência patrimonial, que ocorre quando o idoso tem seu salário retido ou seus bens destruídos (19,9%).
A violência física figura em quarto lugar, estando presente em 12,6% dos relatos levados ao Disque 100. Em alguns casos, mais de um tipo de violência foi cometido e, portanto, comunicado à central.
Geograficamente, as ocorrências estão concentradas no estado de São Paulo, que aparece em primeiro lugar na lista, com 9.010 dos casos reportados. O estado de Minas Gerais ocupa a segunda posição, com 5.379 registros, seguido por Rio de Janeiro, com 5.035 e Rio Grande do Sul, que responde por 1.919 ocorrências.
Abandono e exclusão social também são violência
Para o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do ministério, Antônio Costa, a violência contra idosos vai além de agressões classificadas como maus tratos. Ele inclui o abandono e a exclusão social dessas pessoas como graves problemas.
Uma das ações governamentais de proteção a pessoas idosas é o Programa Viver, que tem como finalidade a ampliação de oportunidades aos idosos, por meio da inclusão digital e social. As ações abrangem as áreas da tecnologia, educação, saúde e mobilidade física.
O programa tem o propósito de resgatar a autoestima, conscientizar a pessoa idosa no âmbito da educação financeira e dos direitos a ela inerentes. Além do programa, o governo federal articula a Campanha Junho Lilás, que visa prevenir e identificar situações de abuso contra idosos. Lançada este ano, a iniciativa integra um movimento global de alusão ao Dia Internacional de Conscientização e Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado no dia 15 de junho.
Nesta data, como em todos os outros dias, é importante que a gente se mobilize para compartilhar dados e disseminar iniciativas que ajudem a coibir essa cruel realidade.
Com Agência Brasil, Unifesp e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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