Consequências da adoção de idosos: um debate necessário

Quem não se lembra do velho comercial de margarina, muito popular nos anos 90, que originou o termo “Família Doriana”, que ostentava uma família tradicional e feliz? Como se vê, não é de hoje que o mito de que toda a família é maravilhosa precisa ser desconstruído. Porque não é. Agora, um projeto de lei propõe adoção de idosos por famílias substitutas e abre também a oportunidade de dialogar sobre o planejamento de moradia para idosos.

É algo que precisa ser repensado diante da estrutura familiar contemporânea e das diversas necessidades da população envelhecida.

O projeto 5532, de autoria do deputado Ossésio Silva (Republicanos-PE), estabelece modelos de acolhimento, curatela ou adoção em famílias substitutas. A proposta determina que se peça ao idoso lúcido o consentimento dele antes de encaminhá-lo à nova família. Obriga ainda que haja o acompanhamento posterior por uma equipe multiprofissional.

A ideia foi abraçada pela ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. E, à primeira vista, pode até parecer algo benevolente.

Mas marcos legais, como o Estatuto do Idoso e a Política Nacional dos Idosos, já existem e abarcam uma infinidade de questões mais urgentes que sequer são cumpridas. E para que uma nova legislação, quando não se dá conta das já existentes, é a primeira pergunta que deve ser feita.

Responsabilidade compartilhada

De toda forma, está previsto que a responsabilidade de cuidar deve ser compartilhada entre Estado, sociedade e família. O que a adoção faria não seria, mais uma vez, jogar todo o ônus nas famílias, que hoje não têm mais condições de manter alguém em casa como cuidador? As mulheres que antigamente faziam esse papel trabalham e o orçamento familiar depende cada vez mais dessa mão de obra.

Outra questão importante é como conceituar o termo “adoção”. Envolveria levar para casa? Tão somente apadrinhar? Como se daria esse processo? O que significa adotar uma pessoa madura, com experiência de vida, sem correr o risco de infantilizá-la?

Ponto não esclarecido ainda é quem poderá escolher ser adotado: idosos interditados pelos filhos, abandonados pelas famílias, somente em situações de vulnerabilidade?  E, em casos nos quais o idoso começa a demenciar depois de adotado, como se dará os cuidados? Será mantido na família adotante? Será devolvido? Mas para quem?

Carga emocional é alta

Mesmo em condições saudáveis, quais serão as consequências de se levar um idoso para casa? É notório que o trabalho de cuidador não é fácil. Envolve custos financeiros e emocionais altíssimos. 

E não está claro no projeto de lei, como destaca a advogada Nátalia Verdi, mestre em Gerontologia e especialista em Direito Médico e Hospitalar, questões como as patrimoniais. Em caso de morte, quem serão os herdeiros?  “É um projeto que tende a ampliar a judicialização.” 

Concorda com ela a advogada Karime Costalunga, membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). “O papel do cuidador extrapola alguns limites e há uma linha tênue nessa relação. Já tive inúmeros casos em que após a morte do idoso, houve requisição do contratado pela aposentadoria do mesmo por união estável”, conta.

Questão financeira estimula violência

Especialistas como Karime e Natalia são unânimes: questões financeiras podem estimular ainda mais a violência. E fazem ainda um alerta. A adoção não pode ser vista como contraponto à Instituição de Longa Permanência para Idoso (ILPI).

Esses locais precisam parar de ser vistos como depósitos de velhos e ambientes de mendicância. Precisam começar a serem tratados como moradias com condições de dar suporte aos idosos diante de todas as suas necessidades.  

“Os esforços do governo deveriam ser concentrados nessas casas de acolhimento, que recebem idosos em situação de abandono”, observa o gerontólogo Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil.

A demanda que existe é por cuidados. E é uma demanda grande. Pesquisa publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que apenas 6,6% das instituições de acolhimento do País são públicas.

A maioria delas é mantida pelos municípios e apenas duas são administradas pelo governo federal. Ao todo, 62.980 idosos vivem em abrigos públicos e particulares, segundo o Ministério da Cidadania.

Passou da hora de olhar melhor para as ILPIs e de investir em moradias alternativas.

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Compartilhar moradia melhora qualidade de vida

As tradicionais repúblicas deixaram de ser alternativas apenas para estudantes. A população madura tem adotado novas formas de compartilhar residência. Saiba quais são.

O custo de viver sozinho é alto e ainda há o componente da solidão diante do envelhecimento, um quadro que tem levado a população madura a optar pelas chamadas repúblicas. Aquelas mesmas tradicionalmente criadas por estudantes sem recursos para bancar uma moradia individual.  “A tendência é que as pessoas comecem a se agrupar e compartilhar habitação”, diz a gerontóloga Marília Berzins, presidente do Observatório da Longevidade Humana e do Envelhecimento (OLHE).

Desde que exista autonomia para isso pode ser uma alternativa extremamente benéfica, segundo Marília. Tanto é assim que há movimento crescente no mundo para adotar o formato como política pública. Na Espanha, por exemplo, o conceito de cohousing ganhou campanha da Confederação Espanhola de Organizações de Idosos (Ceoma) e da Living Cohousing, empresa social especializada em construir comunidades criadas e dirigidas pelos moradores.

Neste tipo de habitação cada um vive com privacidade em sua casa e compartilha com pessoas de estilo de vida similar ambientes coletivos, como cozinhas e lavanderias, entre outros.  “É uma nova estratégia de moradia que permite criar um ambiente comunitário que se adapte às necessidades atuais e futuras dos moradores”, avalia Marília.

Primeiros passos

No Brasil, o modelo dá seus primeiros passos, como mostra Boletim de Tendência da Construção Civil do Sebrae.  Mas há um longo caminho a ser percorrido. Por aqui, temos dois casos conhecidos, sendo um em Piracicaba, interior de São Paulo. Outro fica em Búzios, região do Lagos, no Rio de Janeiro.  Uma iniciativa que tem à frente a arquiteta Luisa Regina Pessoa, pesquisadora em Saúde Pública.

Não se trata, porém, de uma experiência clássica do sistema. Lá, as casas podem ser privativas (cohousing) ou compartilhadas (coliving), de acordo com as necessidades de cada um. E a própria área onde estão localizadas as dez residências não é um espaço exclusivo para a iniciativa, mas terrenos comprados dentro de um condomínio comum.  “A construção buscou inspiração nos cohousings, ao garantir espaços particulares para os proprietários”, explica.

Luisa conta que a experiência é resultado do seu tempo de trabalho no Abrigo Cristo Redentor, no Rio. Foi quando percebeu que muitos dos 500 atendidos que lá viviam recebiam aposentadoria, mas não tinha como se manter.  “Na idade mais avançada sobem os gastos com remédios e isso, muitas vezes, impossibilita arcar também com alimentação e moradia”, diz. “Esse quadro me fez buscar uma solução”.

Desde 2009, então, Luisa reuniu um grupo de amigos, profissionais liberais, dispostos a planejar o próprio envelhecimento com autonomia.  Com 63 anos, ela conta que a iniciativa aceita pessoas desde a faixa dos 40, interessadas em morar Búzios. Quem tiver interesse é só entrar em contato pelo e-mail luisareginapessoa@hotmail.com.  As fotos que ilustram esse texto é de uma das casas.

Moradores de Búzios

“O próximo passo é encontrar um caminho para aqueles que começam a perder autonomia, com a criação de serviços de cuidadores que atuem coletivamente nesses condomínios”.

República em Santos é exemplo

Embora a privacidade seja menor no formato de república, exemplos como os de Santos mostram que mesmo dividindo o mesmo teto é possível melhorar a qualidade de vida da população idosa.  Lá, a prefeitura criou um serviço por meio da Secretaria de Assistência Social (Seas) para homens e mulheres com mais de 60 anos que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Para habitar a República de Idosos, criada em 1995, é necessário que o interessado tenha autonomia e renda fixa até dois salários mínimos (R$ 1.760,00) para pagar um aluguel simbólico, hoje de R$ 150,00. São 29 vagas distribuídas entre três repúblicas.

Também é preciso triagem feita pela equipe técnica da Seção Repúblicas, explica Celiana Nunes, coordenadora da área. “Um dos pré-requisitos é ter independência física e psíquica, não residir com familiares e ser morador de Santos”.

Como se vê, a ideia não é nova, mas tem ganhado corpo o longo dos anos, inclusive no cinema.  O filme “E se vivêssemos todos juntos?”, de 2012, relata a história de um grupo de amigos de longa data que, cansados das regras do asilo, decide empreender uma aventura do tipo.

Se a opção for criar um espaço independente, como no filme, é recomendável planejamento e análise profundos pelo grupo.  Depois das regras estabelecidas é fundamental eleger um líder, alguém que coloque o combinado em prática e ordem na casa. Se não houver liderança o projeto pode estar fadado ao fracasso.

Deu match!

Para facilitar o encontro entre as pessoas certas, nasceu a Morar.com.vc, startup que é uma espécie de Tinder da moradia.  A plataforma conecta pessoas de qualquer idade, com base  em suas características, demandas e afinidades pessoais. A ideia é encontrar parceiros para morar em cohousing ou coliving.

A empresa nasceu da necessidade das empreendedoras Marta Monteiro, de 64, e Veronique Forat, de 61, de se reinventarem profissionalmente.  Aliás, elas se conheceram num workshop destinado a isso. A dupla percebeu, então, algo em comum: energia de sobra e a vontade de continuar trabalhando.

Como contam no site, o projeto identificou uma demanda da própria geração baby boomer, já que a reinvenção da moradia, junto com a do trabalho, será necessária diante dos muitos anos de vida pela frente.

CONFIRA ALGUMAS VANTAGENS DA MORADIA COMPARTILHADA

Convivência entre iguais

Estimula atividades sociais como passeios e cursos. Também possibilita viagens em grupos e conversas no ambiente da casa.

Redução dos custos

Numa república os custos de aluguel, água, luz, internet, faxineira ou empregada podem ser divididos entre as pessoas moradoras no local. A alimentação também pode ser custeada em grupo. Uma pessoa sozinha gasta mais do que duas juntas. E isto não é impossível. Basta planejar todas as compras e solicitar entrega. Com certeza a economia seria surpreendente e evitaria o desconforto de algumas de comer algo na frente de outras sem oferecer.

Apoio médico

Companhias para exames de laboratório e outras necessidades de saída, quando o idoso de fato não pode ir sozinho ou levar acompanhante da família.

Sociabilidade

Se socializar é fundamental para evitar a depressão, problema recorrente da maioria dos idosos que vivem sozinhos, longe de filhos, netos, irmãos e que perderam os amigos por morte.