Consequências da adoção de idosos: um debate necessário

Quem não se lembra do velho comercial de margarina, muito popular nos anos 90, que originou o termo “Família Doriana”, que ostentava uma família tradicional e feliz? Como se vê, não é de hoje que o mito de que toda a família é maravilhosa precisa ser desconstruído. Porque não é. Agora, um projeto de lei propõe adoção de idosos por famílias substitutas e abre também a oportunidade de dialogar sobre o planejamento de moradia para idosos.

É algo que precisa ser repensado diante da estrutura familiar contemporânea e das diversas necessidades da população envelhecida.

O projeto 5532, de autoria do deputado Ossésio Silva (Republicanos-PE), estabelece modelos de acolhimento, curatela ou adoção em famílias substitutas. A proposta determina que se peça ao idoso lúcido o consentimento dele antes de encaminhá-lo à nova família. Obriga ainda que haja o acompanhamento posterior por uma equipe multiprofissional.

A ideia foi abraçada pela ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. E, à primeira vista, pode até parecer algo benevolente.

Mas marcos legais, como o Estatuto do Idoso e a Política Nacional dos Idosos, já existem e abarcam uma infinidade de questões mais urgentes que sequer são cumpridas. E para que uma nova legislação, quando não se dá conta das já existentes, é a primeira pergunta que deve ser feita.

Responsabilidade compartilhada

De toda forma, está previsto que a responsabilidade de cuidar deve ser compartilhada entre Estado, sociedade e família. O que a adoção faria não seria, mais uma vez, jogar todo o ônus nas famílias, que hoje não têm mais condições de manter alguém em casa como cuidador? As mulheres que antigamente faziam esse papel trabalham e o orçamento familiar depende cada vez mais dessa mão de obra.

Outra questão importante é como conceituar o termo “adoção”. Envolveria levar para casa? Tão somente apadrinhar? Como se daria esse processo? O que significa adotar uma pessoa madura, com experiência de vida, sem correr o risco de infantilizá-la?

Ponto não esclarecido ainda é quem poderá escolher ser adotado: idosos interditados pelos filhos, abandonados pelas famílias, somente em situações de vulnerabilidade?  E, em casos nos quais o idoso começa a demenciar depois de adotado, como se dará os cuidados? Será mantido na família adotante? Será devolvido? Mas para quem?

Carga emocional é alta

Mesmo em condições saudáveis, quais serão as consequências de se levar um idoso para casa? É notório que o trabalho de cuidador não é fácil. Envolve custos financeiros e emocionais altíssimos. 

E não está claro no projeto de lei, como destaca a advogada Nátalia Verdi, mestre em Gerontologia e especialista em Direito Médico e Hospitalar, questões como as patrimoniais. Em caso de morte, quem serão os herdeiros?  “É um projeto que tende a ampliar a judicialização.” 

Concorda com ela a advogada Karime Costalunga, membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). “O papel do cuidador extrapola alguns limites e há uma linha tênue nessa relação. Já tive inúmeros casos em que após a morte do idoso, houve requisição do contratado pela aposentadoria do mesmo por união estável”, conta.

Questão financeira estimula violência

Especialistas como Karime e Natalia são unânimes: questões financeiras podem estimular ainda mais a violência. E fazem ainda um alerta. A adoção não pode ser vista como contraponto à Instituição de Longa Permanência para Idoso (ILPI).

Esses locais precisam parar de ser vistos como depósitos de velhos e ambientes de mendicância. Precisam começar a serem tratados como moradias com condições de dar suporte aos idosos diante de todas as suas necessidades.  

“Os esforços do governo deveriam ser concentrados nessas casas de acolhimento, que recebem idosos em situação de abandono”, observa o gerontólogo Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil.

A demanda que existe é por cuidados. E é uma demanda grande. Pesquisa publicada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que apenas 6,6% das instituições de acolhimento do País são públicas.

A maioria delas é mantida pelos municípios e apenas duas são administradas pelo governo federal. Ao todo, 62.980 idosos vivem em abrigos públicos e particulares, segundo o Ministério da Cidadania.

Passou da hora de olhar melhor para as ILPIs e de investir em moradias alternativas.

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Ouvir sem julgar é uma das práticas mais difíceis da gerontologia

Já tinha um tema pronto na cabeça quando abri o laptop para escrever. Eis que mal havia me sentado e recebo no WhatsApp uma frase de uma amiga querida, que além de ser minha segunda mãe, é um ser humano exemplar à beira dos seus 70 anos: “Quando ficar velha não quero parecer mais jovem. Quero parecer mais feliz.” O Google credita a colocação à Anna Magnani, atriz italiana de grande sucesso, que morreu em 1973, aos 65 anos.

Foi assim, inspirada por elas, que decidi deixar de lado teorias e estatísticas para contar um pouco mais da minha própria experiência ao estudar a ciência do envelhecimento. Até porque a proposta desta Casa é buscar soluções para o Brasil Sênior a partir de vivências reais. Não que os estudos teóricos não sejam importantes. Não é isso.

Tanto que atualmente estou matriculada em dois cursos: Direito da Pessoa Idosa, pelo IBAM; e Gerontologia, pelo SENAC. Já fiz também Envelhecimento da População, pela Fiocruz. Posso dizer, contudo, que nunca aprendi tanto quanto na minha primeira hora num lar de idosos. É mesmo na prática que se testa o conhecimento, independentemente da área de atuação.

E, para quem já foi repórter como eu, ficou muito claro que se lugar de jornalista é na rua, o de gerontóloga também é. As ruas me contaram detalhes que não constam nos livros. Por isso, gostaria de compartilhar atitudes inspiradoras não só aos que se encontram na velhice como a quem caminha para ela.

Minha proposta é começar pelas histórias que espero ouvir durante meu trabalho na ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idosos), o nome politicamente correto que deram para os asilos. Semanalmente me encontrarei com os 19 assistidos por lá. Não será tarefa fácil. Eu bem sei.  

Heterogeneidade respeitada

É um trabalho que envolve compreender essas pessoas para planejar algum tipo de intervenção que leve um pouco mais de bem-estar, alegria e, porque não, felicidade a cada uma delas. Sem, contudo, deixar de lado seu passado, respeitando a heterogeneidade. Confesso que esse desafio estava me afligindo, já que para muitos ali é o ponto final.

Mas como a vida não vem como idealizamos, um produto com itens de fábrica, só nos resta agradecer o que nos foi entregue. E essa aflição não demorou a passar. 

Era por volta de 16h no feriado de 15 de novembro quando recebi a ligação de uma colega de turma do IBAM. Era Marilza, pedagoga, do Rio, 65 anos, diversos cursos na área do Envelhecimento e muita disposição em ajudar voluntariamente idosos que não tiveram as mesmas oportunidades que ela.

Escuta compassiva

O quê aprendi nessa hora de papo, ouvindo a Marilza? Que nem sempre é preciso tanto estudo quando existe disposição para se envolver. Às vezes, um ouvido compassivo basta.

Ouvir sem julgar pode ser a melhor intervenção quando não há mais muito a se fazer. Às vezes, surte muito mais resultado do que esse monte de regras prontas que infligimos principalmente aos nossos familiares que enfrentam essa fase da vida.

Assim, a minha teoria inicial, que seria comprovar o benefício da implantação de uma ação imposta qualquer, caiu por terra. Creio que nada será mais válido do que eles me contarem suas histórias e me mostrarem, por meio delas, o que desejam para si. A mim, cabe simplesmente emprestar meu ouvido.