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Agenda 2030: um instrumento para provocar o senso de coletividade

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável podem ajudar a alinhar as causas do envelhecimento numa única direção e dar força aos movimentos para inclusão nos programas dos próximos prefeitos

Quando se vive numa cidade grande como São Paulo, que esfrega na cara da gente a todo o momento, que você compartilha o mesmo espaço com outras pessoas, a civilidade tende a crescer se não por educação ou pela vergonha, pelo peso no bolso.

Um exemplo recente é o caso da proibição de plásticos no comércio da cidade, com multa de até R$ 8 mil. Bem ou mal, o método conscientiza ao abrir o debate. Mas fora dos grandes centros há muito contraste.  É a mesma coisa com o envelhecimento populacional.

O tema – e os desafios para a saúde pública derivados dele – ganharam força na agenda nacional nos últimos anos. E não é porque virou moda ser um digital influencer maduro e o mercado finalmente despertou para o potencial dessa turma. É de fato um assunto relevante, porque o processo de transição demográfica, somado ao aumento da expectativa de vida e da queda na taxa de natalidade, já provoca mudanças que afetam todo mundo: quem envelhece, a família de quem envelhece, a sociedade, os setores público e privado.

Mais avós do que netos

Já há no mundo mais idosos que crianças, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).  São 705 milhões de pessoas acima de 65 anos contra 680 milhões entre zero e quatro anos. As estimativas apontam para um crescente desequilíbrio entre os mais velhos e os mais jovens até 2050 – haverá duas pessoas com mais de 65 anos para cada uma entre zero e quatro anos.

Esta mudança na relação intergeracional é inédita, pois o mundo sempre teve uma estrutura etária rejuvenescida, mas está em processo acelerado de envelhecimento populacional e terá uma estrutura, inquestionavelmente, envelhecida antes do fim deste século. No caso brasileiro, o processo é ainda mais precoce e acelerado.

No Brasil, o número de idosos de 65 anos e mais de idade ultrapassou o número de crianças pequenas de 0 a 4 anos no ano de 2013 e vai superar o número de crianças e jovens de 0 a 14 anos em 2037. Portanto, o Brasil está mais adiantado no processo de envelhecimento do que a média mundial e será um País, efetivamente, idoso a partir de 2037.

Menos eu, mais nós

Não podemos demorar em aprender a lidar com isso o tanto quanto demoramos sobre a importância de se preservar o meio ambiente – que deveria ser a causa primária de tudo já que sem recursos não existe vida.  Há muito pouco senso coletivo fora dos grandes centros. É preciso provocá-lo.

Fazer entender que a demografia afeta todos os aspectos de nossas vidas. Basta olhar para as pessoas nas ruas, para as casas, para o trânsito, para o consumo.  E que as políticas públicas para promoção da saúde dos idosos desempenham papel crucial na mitigação dos efeitos do envelhecimento da população.

Simplesmente porque indivíduos mais saudáveis são mais capazes de continuar trabalhando por mais tempo e com mais energia, o que poderia resultar em menores custos para sistemas de saúde e previdenciário, por exemplo.

Por isso, é importante encontrar alternativas pautadas pelos interesses coletivos e, sobretudo, assegurar direitos já conquistados, como a gratuidade universal do Sistema Único de Saúde (SUS), que corre riscos de um desmonte neste governo. Para citar um exemplo apenas.

Uma única direção

Isso vale para qualquer causa que se abrace. Está ai o mérito da Agenda 2030 ao reunir os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Ela ajuda ao reconhecer que o desenvolvimento só será possível se incluir pessoas de todas as idades e de todos os lugares, numa enorme parceria da sociedade civil organizada.

Também nos guia na hora de consultar os programas de governo dos candidatos que concorrem às próximas eleições municipais. Até que ponto eles estarão coordenados com essa agenda global?

Os ODS servem justamente para alinhar nossas causas e lutas numa única direção. Além disso, dão força aos movimentos que, no fim das contas, deveriam ter o mesmo propósito de não deixar ninguém para trás.

A força do eleitorado idoso

Ao pesquisar a representatividade do idoso nas urnas, encontrei excelente artigo do demógrafo José Eustáquio Diniz Alves*, doutor e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE. No texto, ele aborda o poder dessa faixa etária nas eleições de 2018. Falei com ele não só para pedir autorização de uso dos dados, mas para entender um pouco melhor esse cenário. Ouvi ainda o consultor político Eduardo Negrão **, que corrobora a tendência do poder prateado, e fala do posicionamento dos candidatos  diante desse Brasil Sênior.

Diálogos produtivos provocam reflexões necessárias. E a conversa com José Alves abriu minha mente para uma situação ainda pouco discutida por aqueles que, como eu, atuam em prol da Economia Prateada.  “Não é somente as pessoas que envelhecem, a estrutura etária da população no mundo também fica envelhecida. A diferença é que, enquanto as pessoas morrem, a população continua viva e com uma estrutura permanentemente envelhecida”, esclarece o pesquisador.

Os desafios são imensos quando se percebe a velocidade desse processo num Brasil que sequer tem projeto para garantir emprego aos jovens em idade economicamente ativa.  “Na França, o envelhecimento foi gradativo e levou ao menos 200 anos para mudar a estrutura etária. Aqui isso não levará 50 anos”, explica Alves.

Para ele, antes de mais nada, é preciso a inclusão de mais de 27 milhões de pessoas desempregadas  – e em idade de trabalhar – no mercado, quando se pensa em políticas públicas focadas em qualidade de vida para a longevidade. “Embora a proporção de idosos no Congresso seja representativa, o cobertor é curto e requer um grande ajuste fiscal, o que não se vê em nenhum programa de governo.”

Liderança grisalha

A mudança em curso no Brasil é tão rápida que pela primeira vez na história, o montante de idosos de 60 anos e mais de idade, aptos a votar, será, significativamente, maior do que o de jovens de 16 a 24 anos e pode ser o fiel da balança nas eleições presidenciais, assim como nas eleições para governadores, senadores e deputados federais e estaduais.

Alves destaca ainda que nas primeiras eleições presidenciais do século XXI, em 2002, havia 24,5 milhões de jovens (16-24 anos) aptos a votar, o que representava 21,2% do eleitorado, contra 15,2 milhões de idosos (60 anos e mais), o que representava 13,2% do eleitorado. Portanto, os eleitores jovens superavam os idosos em quase 10 milhões de indivíduos.

Nas eleições seguintes, o número de jovens foi caindo e o de idosos foi aumentando gradualmente. Nas últimas eleições presidenciais, em 2014, houve um empate técnico (com uma ligeira vantagem dos idosos). O número de jovens caiu para 23 milhões, o que representava 16,1% do eleitorado, enquanto o número dos idosos subiu para 24,3 milhões, representando 17% do eleitorado. Os números são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

A liderança grisalha fica cada vez mais evidente. Os dados do TSE, de março deste ano, indicam 22,3 milhões de jovens aptos a votar (representando 15,3% do eleitorado) e 27,3 milhões de idosos (representando 18,6% do eleitorado).

O número de idosos aptos a votar superará em 5 milhões o número de jovens, em outubro de 2018. Mas isto é só o começo, pois a força eleitoral dos idosos vai crescer muito ao longo do século XXI.

Poder prateado

O eleitorado idoso (60 anos e mais) se igualou com o eleitorado jovem (16 a 24 anos) em 2013. Fazendo uma projeção para as próximas décadas, estima-se que os idosos com 42 milhões de eleitores serão o dobro dos jovens com 21 milhões de eleitores em 2030. Os idosos, com 60 milhões de eleitores serão o triplo dos 20 milhões de jovens em 2043.

A vantagem da população grisalha continuará se ampliando ao longo do século e os idosos com 72 milhões de pessoas, em 2058, devem ter um montante 4 vezes maior do que os 18 milhões de jovens aptos a votar.

O poderio eleitoral do total de idosos vai ser acompanhado pelo poderio das mulheres idosas, pois estas serão entre 55% e 56% do eleitorado em meados do atual século. Portanto, só as mulheres idosas da década de 2050 serão duas vezes maior do que todo o eleitorado jovem de 16 a 24 anos. Assim, as mulheres com mais de 60 anos terão uma força extraordinária na medida em que o processo de envelhecimento populacional se aprofundar.

Na população brasileira, em 2018, os idosos (com 60 anos e mais de idade) representam 13% do total. Porém, entre o eleitorado, o percentual de idosos é de 18,6% do total de eleitores. Os jovens de 16 a 24 anos são 14,7% da população total do Brasil, em 2018, e são 15,3% do total de eleitores. Portanto, proporcionalmente, os idosos estão mais sobre-representados no eleitorado.

Isto configura um poder político significativo no presente. “Caberá aos candidatos apresentar propostas para colocar o país no eixo e para revelar soluções criativas que garantam o bem-estar geral do povo brasileiro, levando em conta as necessidades de todas as gerações”, diz Alves.

Na disputa, porém, os candidatos não parecem dispostos a debater a longevidade de forma mais ampla, por simples questão cultural. “Embora a maioria seja 60+ nenhum assume a idade e faz questão de sempre se mostrar jovem”, diz o jornalista Eduardo Negrão, consultor político. “Ainda existe uma ojeriza de ser identificado como velho.”

Mas numa eleição acirrada como essa, o voto do idoso pode ser decisivo e o debate precisa ir além da reforma da Previdência. “Evidentemente, a população idosa precisa se organizar para participar do processo e fazer valer sua força numérica, apresentando suas demandas na área de saúde, trabalho, moradia e lazer”, completa Alves.

Algo que ainda não ocorre. “Não existe uma bancada organizada da terceira idade. Os representantes dessa parcela não atuam como grupo e não sabem a força que tem”, avalia Negrão. Essa união, ele acredita, poderia significar um poder espetacular de representatividade. Inclusive se houvesse participação dos 70+,  para quem o voto não é obrigatório.

*José Eustáoqui Diniz Alves* escreve para o Portal do Envelhecimento

**Eduardo Negrão é autor do livro México, pecado ao Sul do Rio Grande